Dados recolhidos

A recolha de dados limita-se ao mínimo necessário, segundo os princípios da minimização definidos pelo RGPD.

• Recolha de dados é limitada ao mínimo necessário para funcionamento e resposta a contactos institucionais.
• Os dados não são partilhados com terceiros sem base legal ou consentimento explícito do titular.
• O acesso aos dados é restrito à equipa responsável pela administração do site.
• Todos os procedimentos seguem as normas do RGPD, incluindo direito de acesso, correção e eliminação.

Finalidade do tratamento

Os dados recolhidos são tratados apenas para fins descritos nesta política, não sendo partilhados para fins comerciais.

• Os dados são utilizados para responder a contactos institucionais e melhorar o funcionamento do site.
• Análise estatística agregada é realizada sem identificação individual dos utilizadores.
• Personalização de preferências de navegação, como idioma e visualização, pode ocorrer.
• Os dados não são usados para campanhas comerciais ou marketing personalizado.

Base legal do tratamento

O tratamento de dados apoia-se nas bases legais previstas pelo RGPD, incluindo consentimento e cumprimento de obrigações legais.

Partilha de dados

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, salvo em cumprimento de obrigações legais.

• Dados podem ser comunicados a autoridades apenas se exigido por lei, mediante notificação ao titular.
• O site não comercializa dados de utilizadores sob nenhuma circunstância.
• Em caso de reestruturação, os dados serão tratados conforme esta política e a legislação vigente.

Segurança dos dados

Asseguramos a adoção de medidas técnicas e organizativas para proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação ou alteração. Os dados são tratados conforme o RGPD e armazenados de acordo com requisitos legais aplicáveis.

Direitos do titular

O utilizador possui direitos definidos pelo RGPD, podendo exercê-los a qualquer momento.

• Direito de acesso aos dados pessoais armazenados.
• Direito à retificação de informações incorretas ou desatualizadas.
• Direito à eliminação dos dados, exceto quando exigido por lei.
• Direito à limitação do tratamento em determinadas situações.

Cookies

Os cookies utilizados servem apenas para funcionamento técnico, análise estatística agregada e personalização básica de navegação. Nenhum dado sensível é recolhido sem consentimento.

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Contacto

Para questões relacionadas à privacidade ou ao tratamento dos seus dados, contacte-nos através dos canais disponibilizados. Todos os pedidos são tratados de forma imparcial.

Alterações na política

Esta política pode ser alterada para refletir mudanças legais ou operacionais. Recomenda-se consulta periódica para verificar atualizações.